1640

Floresta Azul

Pular para o conteúdo



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 101 resultados das pesquisas.

Leis: 46

Decretos: 53

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Lei Orgânica 2023 0000/2023 Lei Orgânica O município de Floresta Azul, em união indissolúvel ao Estado da Bahia e da República Federativa do Brasil, constituído dentro do estado democrático e direito, em es... Download
Detalhes
Leis Outros 2022 559/2022 EDIÇÃO 559/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BASICO DE FLORESTA AZUL. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 558/2022 EDIÇÃO 739 ANO 6 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2023 Download
Detalhes
Leis Outros 2022 556/2022 LEI 556 LEI 556/2022 ANO 6 DE 26 DE SETEMBRO 2022, PAG 5. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 555/2022 LEI MUNICIPAL 15 DE AGOSTO 2022 EMENTA: “DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, e dá outra... Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 554/2022 EDIÇÃO 699 ANO 6 LEI 554/2022 EDIÇÃO 699 ANO 6 EM 2 DE AGOSTO 2022. Download
Detalhes
Leis Outros 2022 553/2022 LEI MUNICIPAL 553 DE 24 DE MAIO DE 2022 lei municipal, 553, de 24 de maio de 2022, propõem-se alterar a denominação para logradouro público no município de Floresta Azul/BA. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 548/2022 LOA 2022 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022 Download
Detalhes
Leis Outros 2022 547/2022 PPA 2022-2025 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2022 547/2022 LEI DE Nº 547/2/2/2022 - DENOMINA OSDIMARIO DE OLIVEIRA SILVA A UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA - USF, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 548/2021 LEI ORÇAMENTARIA 548 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022 Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2021 543/2021 LEI 543 - LEI 543 , INSTITUI SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMILIA. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2021 540/2021 LEI 540 DE 14 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDOS ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURS... Download
Detalhes
Leis Plano Municipal de Educação 2021 539/2021 04/2021 LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VAL... Download
Detalhes
Leis Plano Municipal de Educação 2021 539/2021 04/2021 LEI INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE CÂMARA ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DE VAL... Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2021 edição490/2021 Lei Orgânica EDIÇÃO 490 - ANO 5 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 5 DE MARÇO DE 2021 Download
Detalhes
Leis Outros 2020 529,530/2020 LEI MUNICIPAL 529, 530 529, lei municipal, dispõe concessão de auxílio emergencial a motorista contratados para realização de transporte escolar, em virtudes dos impactos socia... Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 537/2020 LOA 2021 537/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 Download
Detalhes
Leis Outros 2020 536/2020 LEI 536 - INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", COMO MÊS DE DEBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMOS NO MUNICÍPIO. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2020 532/2020 LEIS 532,533,534,535 - LEI 532, FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024. LEI 534, FIXA SUBSÍDIOS PARA SECRETÁRI... Download
Detalhes
Leis Poder Executivo 2020 531/2020 LEI 531 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO COM OUTRAS ESFERAS DO GOVERNO. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 528/2020 LDO 2021 LDO 2021 Download
Detalhes
Leis Outros 2020 527/2020 LEI 527 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 522 DE 10 DE DEZEMBRO DE ... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 527/2020 LEI 527 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DE CO... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 523/2020 LEI 523 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO A RUA DO MATADOURO ÁREA DE 10.000mt, PARA USO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR Download
Detalhes
Leis Outros 2020 524 Á 526/2020 LEIS 524, 525, 526 LEI 524, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2020. LEI 525, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA ... Download
Detalhes
Leis Outros 2019 515,516/2019 LEIS 515/2019 E 516/2019 LEI 515 REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. LEI 516 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 411/2009 DE 26 DE NO... Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 522/2019 522/2019 - LOA 2020 -LOA 2020 Download
Detalhes
Leis Outros 2019 521/2019 LEI 521 INSTITUI O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, 12 DE MAIO COMO O DIA DE FIBROMIALGIA. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 519/2019 LEI 519 LEI MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 518/2019 518/2019 - LDO 2020 - LDO 2020 Download
Detalhes
Leis Outros 2019 517/2019 LEI 517/2019 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 513/2018 513/2018 Lei Orçamentária Anual - 2019 (LOA) Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 507/2018 507/2018 - LDO 2019 - LDO 2019 Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 499/2017 LOA 2018 LEI ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO 2018 Download
Detalhes
Leis Outros 2017 498/2017 498/2017 PPA - 2018-2021 Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 497/2017 497 Lei Municipal nº 497 (LDO) Download
Detalhes
Leis Outros 2017 494/2017 494/2017 Institui a Política Municipal de pagamento por serviços ambientais Download
Detalhes
Leis Outros 2017 478/2017 LEI 478/2017 LEI ORÇAMENTARIA DE DIRETRIZES P ELABORAÇÃO DO ANO 2018 Download
Detalhes
Leis Outros 2017 007/2017 007/2017 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Floresta Azul – Bahia, nos termos da Lei n.º 12.... Download
Detalhes
Leis Outros 2015 048/2015 048/2015 Lei de Diárias Download
Detalhes
Leis Outros 2011 428/2011 428/2011 Lei de Contratação Temporária Download
Detalhes
Leis Outros 2011 427/2011 CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE Institui o Código Municipal em Defesa do Meio Ambiente, dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente de Floresta Azul estado da Bahia, e dá outras pro... Download
Detalhes
Leis Código Tributário 2010 422/2010 422/2010 Código Tributário Municipal Download
Detalhes
Leis Outros 1997 306/1997 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Leis Outros 1974 116/1974 ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Institui o Estatuto dos Funcionários Público do Município de Floresta Azul. Download
Detalhes
Decretos 2022 24/2022 DECRETO Nº 024 de 30 de dezembro de 2022. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD para Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências’’. Download
Detalhes
Decretos 2022 24/2022 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2023. Download
Detalhes
Decretos 2021 043/2021 DECRETO 043/2021 DECRETO 043 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE pRORROGA O DECRETO 003/2021 DE 12/01/2021, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBL... Download
Detalhes
Decretos 2021 016/2021 DECRETO 016/2021 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVIDE-19. Download
Detalhes
Decretos 2021 016/2021 DECRETO 016 Decreto referente as novas medidas, sobre Covid, sobre enfretamento da calamidade publica de saúde decorrente do coronavírus, no âmbito municipal Download
Detalhes
Decretos 2021 008/2021 DECRETO 008/2021 CONVOCA AS BANDAS MUSICAIS INSCRITAS NO CADGEMUC QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROPIDAS A APRESENTAREM INTERESSE EM RECEBEREM EM DOAÇÃO DE BENS, KITS DE MIC... Download
Detalhes
Decretos 2021 007/2021 DECRETO 007/2021 DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIA 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 007/2021 DECRETO 007 2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Download
Detalhes
Decretos 2021 005/2021 DECRETO 005/2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 Download
Detalhes
Decretos 2021 003/2021 DECRETO 003/2021 PRORROGA O DECRETO N 015 DE 1 DE ABRIL 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DE FLORESTA AZUL/BA. Download
Detalhes
Decretos 2021 003/2021 DECRETO 003/2021 PRORROGA O DECRETO N. 015/2020, DE 01/04/2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" Download
Detalhes
Decretos 2021 001/2021 001/2021 CONCEDE FERIAS COLETIVAS AOS INTEGRANTES DO CORPO DOCNETE, PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGOGICOS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA AZUL. Download
Detalhes
Decretos 2020 055/2020 HOMOLOGAR OS ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COORPORATIVO, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITARIAS QUETIVERAM AS SUAR ATIVI... Download
Detalhes
Decretos 2020 054/2020 HOMOLOGAR OS NOMES DOS TRABALHADORES CULTURAIS, QUE PARTICIPARAM DA LIVE CULTURAL FLORESTA VIVA ELEGIVEIS AO RECEBIMENTO DO RECURSO ORIUNDO DA LEI Nº 14.017/2020 DE DLORESTA AZUL ... Download
Detalhes
Decretos 2020 053/2020 HOMOLOGAR AS INSCRIÇÕES NO CADASTRO INDIVIDUAL DE TRABALHADORES CULTURAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICONAIS, PRODUTORES CULTURAIS E GRUPOS CULTURAIS ELEGIVEIS DO RECEBIMENTO ... Download
Detalhes
Decretos 2020 051/2020 DECRETO 051/2020 HOMOLOGAR AS INCRIÇÕES ELEGIVEIS AO RECEBIMENTO DO RECURSO ORIUNDO DA LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO 2020 DE FLORESTA AZUL-BA. Download
Detalhes
Decretos 2020 050/2020 DECRETO 050 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TECNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM BASE NO EDITAL PÚBLICO N 001/2020. Download
Detalhes
Decretos 2020 049/2020 DECRETO 049 2020 REGULAMENTA, EM AMBITO MUNICIPAL, À APLICAÇÕA DOS RECURSOS RELATIVOS AO SUBSIDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ESTABELECE OS CRITERIOS PARA SELE... Download
Detalhes
Decretos 2020 048/2020 ERRATA 048/2020 O MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, VEM A PUBLICO RETIFICAR OS INCISO I E II DO ARTIGO 14 DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO 048/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MU... Download
Detalhes
Decretos 2020 048/2020 DECRETO 048/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 19 DE JUNHO DE 2020, "LEI ALDIR BLANC", QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERG... Download
Detalhes
Decretos 2020 037/2020 DECRETO 037/2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR EMERGENCIAL E REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DEST... Download
Detalhes
Decretos 2020 035/2020 DECRETO 035/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVI... Download
Detalhes
Decretos 2020 034/2020 DECRETO 034/2020 DISPÕE DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE ALTERNATI... Download
Detalhes
Decretos 2020 033/2020 DECRETO 033/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DE FLORESTA AZUL. Download
Detalhes
Decretos 2020 032/2020 DECRETO 032/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL. Download
Detalhes
Decretos 2020 031/2020 DECRETO 031/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 030/2020 DECRETO 030/2020 ERRATA DO DECRETO 030/2020. DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CO... Download
Detalhes
Decretos 2020 030/2020 DECRETO 030/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Download
Detalhes
Decretos 2020 029/2020 DECRETO 029/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DURANTE O PERÍODO JUNINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 028/2020 DECRETO 028/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 026/2020 DECRETO 026/2020 AUTORIZA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 025/2020 DECRETO 025/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVI... Download
Detalhes
Decretos 2020 024/2020 DECRETO 024/2020 Dispõe sobre regras a serem observadas para realização da feira livre durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), n... Download
Detalhes
Decretos 2020 023/2020 DECRETO 023/2020 Dispõe de medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativa à realização de velórios. Download
Detalhes
Decretos 2020 021/2020 DECRETO 021/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO PARCIAL DAS DEMAIS ATIVIDADES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORO... Download
Detalhes
Decretos 2020 020/2020 DECRETO 020/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 019/2020 DECRETO 019/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 019/2020 DECRETO 019/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 018/2020 DECRETO 018/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 017/2020 DECRETO 017/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, INCLUSIVE DE SEUS PRODUTOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Download
Detalhes
Decretos 2020 016/2020 DECRETO 016/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 015/2020 DECRETO 015/2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Detalhes
Decretos 2020 014/2020 DECRETO 014/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE CORONAVÍRUS. Download
Detalhes
Decretos 2020 013/2020 DECRETO 013/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Download
Detalhes
Decretos 2020 012/2020 DECRETO 012/2020 ALTERA OS DECRETOS Nº 010/2020 E 011/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂN... Download
Detalhes
Decretos 2020 011/2020 DECRETO 011/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORRONAVÍRUS E DA ... Download
Detalhes
Decretos 2020 09/2020 DECRETO 09/2020 DECRETA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRIS - COVID19. Download
Detalhes
Decretos 2020 08/2020 DECRETO 08/2020 DECRETA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. Download
Detalhes
Decretos 2019 034/2019 DECRETO 034/2019 cancelamento de restos a pagar Download
Detalhes
Decretos 2018 014/2018 Designa Osmar Ferreira Farias Júnior e Emerson Roberto Assunção Ramos para desempenhar as funções de Gestor do SIC e eSic e Gestor substituto do SIC e eSic dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 013/2018 Designa Fabrício Aboboreira Simões e Roner Silveira Faria para desempenhar as funções de Ouvidor Geral e Ouvidor substituto. Download
Detalhes
Decretos 2018 002/2018 DECRETO 002/2018 - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD-2018 Download
Detalhes
Decretos 2015 041/2015 “ ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO SE DESLOCAREM DA SEDE PARA DEMAIS MUNICÍPIOS, CAPITAL E OUTROS ESTADOS, CONFORME PRECEITUA LEGIS... Download
Detalhes
Regulamentação do Acesso à Informação 2017 007/2017 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Floresta Azul – Bahia, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e ... Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 2015 041/2015 Altera valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais, quando se deslocarem da sede para demais Municípios, Capital e outros Estados, conforme preceitua legisla... Download
Detalhes