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LEI 527 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 522 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19). Nº 527/2020

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LEI 527 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19). Nº 527/2020

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LEI MUNICIPAL 529, 530 529, lei municipal, dispõe concessão de auxílio emergencial a motorista contratados para realização de transporte escolar, em virtudes dos impactos sociais e econômicos da pandemia - covid 19. 530, lei municipal, dispõe concessão de auxilio emergencial a motorista que realizam transporte alternativos de passageiros do município de floresta Azul, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia - covid 19. Nº 529,530/2020

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DECRETO 09/2020 DECRETA MEDIDAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRIS - COVID19. Nº 09/2020

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DECRETO 011/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORRONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Nº 011/2020

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DECRETO 012/2020 ALTERA OS DECRETOS Nº 010/2020 E 011/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 012/2020

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DECRETO 013/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Nº 013/2020

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DECRETO 014/2020 DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE CORONAVÍRUS. Nº 014/2020

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DECRETO 016/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. Nº 016/2020

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DECRETO 017/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, INCLUSIVE DE SEUS PRODUTOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Nº 017/2020

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DECRETO 018/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 018/2020

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DECRETO 019/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 019/2020

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DECRETO 019/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 019/2020

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DECRETO 020/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 020/2020

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DECRETO 021/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E DO FUNCIONAMENTO PARCIAL DAS DEMAIS ATIVIDADES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 021/2020

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DECRETO 023/2020 Dispõe de medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativa à realização de velórios. Nº 023/2020

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DECRETO 024/2020 Dispõe sobre regras a serem observadas para realização da feira livre durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de de Floresta Azul e dá outras providências. Nº 024/2020

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DECRETO 026/2020 AUTORIZA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 026/2020

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DECRETO 029/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DURANTE O PERÍODO JUNINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Nº 029/2020

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DECRETO 030/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Nº 030/2020

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DECRETO 030/2020 ERRATA DO DECRETO 030/2020. DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Nº 030/2020

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DECRETO 016/2021 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONAVIRUS-COVIDE-19. Nº 016/2021

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DECRETO 016 Decreto referente as novas medidas, sobre Covid, sobre enfretamento da calamidade publica de saúde decorrente do coronavírus, no âmbito municipal Nº 016/2021