SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
26/09/2023	541	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. -	GXUV3UIKIROH5NCWBUTSGQ
25/09/2023	540	DECRETO Nº 023/2023	AARCNQXOOVCYUEZ6C6MROW
25/09/2023	539	DECRETO Nº 022/2023	VMWW93QCP7LVSZWA5YXBEW
22/09/2023	538	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº05/2023. GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023. -EDITAL DE MAPEAMENTO/CADASTRAMENTO CULTURAL Nº 01/2023 -	HCV0KLNW/M2IK2UUQVTZ4A
22/09/2023	537	LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 01/2023 - -	VUR/K2EIJ4KYTFDVMYVMJQ
21/09/2023	536	AVISOS DE LICITAÇÕES - PP Nº. 025/2023, PP Nº. 026/2023 E PP Nº. 027/2023.	80CJOD6OUJCYL2D0DG3EMA
20/09/2023	535	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023. -	YBYTZ6GHQXWRMGWFEVNNGQ
19/09/2023	534	RESOLUÇÃO Nº 10/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.	89CREMWN0ZQO6ECXED1Y9Q
18/09/2023	533	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023. -	ZCGMDHWNHHFZNER2HGFWLA
15/09/2023	532	DECRETO Nº 021/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.	HR/IP2QI9S60UEOD7PKXUW
15/09/2023	531	TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023 . -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023. -	5/OLT4JMV/EXKPNSH0VQAQ
12/09/2023	530	-PORTARIA Nº. 007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação -	8FYXXZGPHREIT5WHYOMA+A
11/09/2023	529	TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2023. -	LOE5SQBPGNWKYGAG5DA7/G
11/09/2023	528	LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 -Dispõe sobre o pagamento do Piso dos profissionais de saúde	NY4AMP1QJONU2OHVWELTCG
06/09/2023	527	DECRETO Nº 020/2023	9VM1VFC9M47WWDPCCG1J8G
05/09/2023	526	DECRETO Nº 0000012/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023	N9FNGP7VTCQSE7D9WPXF9A
01/09/2023	525	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 022/2023. -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 023/2023. -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 024/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023. -ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 135/2023. -	UA7PRL7OZCASZ62AUSMA4G
30/08/2023	524	LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.	C5S5R6NUDHBUNJRJWRWQDA
29/08/2023	523	PORTARIA N° 04, 28 DE AGOSTO DE 2023.	0GKG/RHVOWVBYVYZSW4ONG
29/08/2023	522	DECRETO Nº 0000005/2023, 02 DE MAIO DE 2023	CLVO0/7Z6X1VXU919IDZMG
23/08/2023	521	TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 100/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 100/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº. 03/2023. -	SS8JVUCU6FN7WQUMATFT9Q
21/08/2023	520	DECRETO Nº 019/2023 - Dispõe sobre a Convocação para a Conferência Municipal de Cultura.	Z0VTDMUSR07VEX9DQTOMNA
08/08/2023	519	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA Nº 02/2023	MKFCRJIZMJOTNJUYMDU4OZ
03/08/2023	518	DECRETO Nº 018/2023. -PORTARIA N°001/2023. -RESOLUÇÃO Nº 09/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. -	HK6FE1NVHMFSX+MW3RIY6G
02/08/2023	517	DECRETO N. 017.2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do PME	NZJFNDUSNKRGNUIXMKEZOT
02/08/2023	516	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 096/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 097/2023. -5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2021 -	0X8OU356PTTW/SG5G/OUBG
01/08/2023	515	DECRETO Nº 0000009/2023, 04 DE JULHO DE 2023	ADCANUY2GZDFRKISNJEWNO
31/07/2023	514	DECRETO Nº 016/2023 -RESOLUÇÃO Nº 08/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -	NEESATFGMUITOKI,RDY2NO
27/07/2023	513	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	RPQI4KUC4BX0N64ZTN8QKW
25/07/2023	512	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023. -	NZLFMZEVNZASNEUTNKICNK
25/07/2023	511	DECRETO Nº 0000004/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.	NZWNZBGMUVFNMTJDNUYINU
25/07/2023	510	AVISOS DE LICITAÇÕES - PP Nº. 022/2023, PP Nº. 023/2023 E PP Nº. 024/2023.	OTEWNDLGMOFFMEESNTIWMK
24/07/2023	509	TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2023. -ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 01/2023. -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 02/2023. -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL (SRP) de Nº. 021/2023. -	NUY3MUAXAZO3OERFNKAGOE
24/07/2023	508	LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 24 DE JULHO DE 2023.	QOOZODMARUY2RKUXOTMZNE
21/07/2023	507	PUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 585 – EDIÇÃO OFICIAL Nº. 500 DE 06/07/2023. PUBLICAÇÃO – ERRATA. -REPUBLICAÇÃO LEI 565 DE 30 DE JUNHO DE 2023. -	4K/N4DJR3MZFBQP1C3J6KQ
20/07/2023	506	DECRETO N. 015.2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.	NZK1RDESMKMYNZFCNOJDNE
17/07/2023	505	TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 097/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 097/2023. -	MUYZRTADOTK40TVGA0N2AT
17/07/2023	504	RESOLUÇÃO Nº 06/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 07/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 -	REMYNEGTMDOSAZAYNZCZOK
12/07/2023	503	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº. 01/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 098/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.: 01/2023 CONTRATO Nº.: 118/2023 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº. 02/2023. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 099/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.: 02/2023 CONTRATO Nº.: 119/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 03/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 03/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 020/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 020/2023. -	QKY40KZENOMARJM4OTHGNU
10/07/2023	502	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 001.2023 LOTES: 01, 02 E 03. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 002.2023 LOTE ÚNICO -	VYASZ1DPI43X7LMXKRWMFG
10/07/2023	501	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023.	NOENZGWRDCOAZUWO04AT
06/07/2023	500	LEI Nº 585 DE 30 DE JUNHO DE 2023.	O9Y2GIM+5NSZID8MRFPCFA
05/07/2023	499	DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.	ROG4RJVCMZBDRINGMZHENI
03/07/2023	498	RESOLUÇÃO Nº 04/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2023. -	RUISRKUSQUYIRUNCNIKYYOD
29/06/2023	497	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO de nº. 007/2022.	OTMZNTESOTOZMZE2RDESOU
28/06/2023	496	4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021.	RUIZODASOTMZMTUWMZMBNU
27/06/2023	495	AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2023.	RJUSMZYXRUGAMTVDAQOASNK
21/06/2023	494	ATA DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022 CUJO OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	NEVERDAWRKIZOUFGNJCYRU
21/06/2023	493	ERRATA - CME	MEMANUESMZCINKYTIRTLDAT
14/06/2023	492	DECRETO Nº 014/2023- Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Floresta Azul, e dá outras providências.	QUMYRTASOTRDNZLFOUEYNZ
13/06/2023	491	TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 087/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 087/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2023 -	ZEWOTEZOEZGNOFFNMDGANU
13/06/2023	490	DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.	GZNFREMSQTEDQUZFOCOWND
09/06/2023	489	TERMOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.	WVZSS+F+0AZVOXYBXZ1TKW
07/06/2023	488	4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2022. -2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 132/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 046/2023 . -	NUMSNKO2OTM2NERBNTIXMD.
06/06/2023	487	DECRETO Nº 013/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2023 . -AVISO CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022. -	MOZDNEY20ZCSNDAZOUIVNT
05/06/2023	486	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2022. ASSUNTO: INTERESSE NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA TOMADA DE PREÇO DE Nº. 007/2022.	NTUWRUIZOJGIMEESMEUSVE
02/06/2023	485	DECRETO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	484	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	WVLXALEVJ6HEIKCRIKBDPQ
26/05/2023	483	RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2023 -QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023 -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	482	SLIDE DA AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DA PREFEITURA DE FLORESTA AZUL.	S+Y+94KK9BRRBZZOFGTPNW
25/05/2023	481	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023.	VAAA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura M
24/05/2023	480	TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023. -AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022. -RECURSO ADMINISTRATIVO REF: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023. -	XDCLZ9TCDTFGJ8HJMHZ+PW
23/05/2023	479	LICENÇA N°. 001 / 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	478	ADJUDICAÇÃO E PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 015/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 015/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 Nº. DO CONTRATO: 103/2023. -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023 Nº. DO CONTRATO: 104/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023 Nº. DO CONTRATO: 105/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023 Nº. DO CONTRATO: 106/2023. -AVISO DO PROCEDIMENTO DE ABERTURA DO CERTAME JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2023 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº. 055/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	477	RESOLUÇÃO Nº 03 /CMDCA/ 22 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/05/2023	476	EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL BA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023	475	TERMOS DE RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -PORTARIA Nº 01/2023- LICENÇA AMBIENTAL . -	Y71PW8TZZCVADYS3RVD8SG
18/05/2023	474	LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 18 DE MAIO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 18 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	473	EDITAL - CME 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	472	DECRETO Nº 012/2023. -RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DE 12 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	471	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022. -ATA DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	470	TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2023 PROCESSO Nº.: 080/2023 INEXIGIBILIDADE Nº.: 004/2023 . -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	469	DECRETO Nº 0000006/2023, 08 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023	468	DECRETO Nº 011/2023- NOMEIA AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL. -EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO Nº 01/CMDCA/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	467	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	466	PORTARIA Nº. 006, DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	465	AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023. -AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023. -AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	464	AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	463	LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 25 DE ABRIL DE 2023. -	OUTGSWOUUSJQCIB/TUJKEW
13/04/2023	462	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	461	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	460	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/04/2023	459	ATOS LICITATÓRIOS.	TTIGGKNDEVSY7IWYPNCMPG
05/04/2023	458	DECRETO Nº 010/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	457	-PORTARIA N. 004.2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - LEI Nº 14.133 -PORTARIA N. 005.2023 - NOMEIA PREGOEIRO - LEI Nº 14.133 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	456	DECRETO Nº 006/2023. -DECRETO Nº 007/2023. -DECRETO Nº 008/2023. -DECRETO Nº 009/2023. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023. -3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2022. -	DOKZGCWQDCIIEWA8GGXMXQ
31/03/2023	455	RESOLUÇÃO Nº 01.2023 - Cria Comissão Especial 2023 -RESOLUÇÃO Nº 02.2023 - Torna-se público o Edital nº 1 CMDCA	KRQXD6B6W+GR5BPXJWGNIW
30/03/2023	454	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	LALAJXZE777UOTRRGY7NWA
30/03/2023	453	LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 30 DE MARÇO DE 2023.	N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun
29/03/2023	452	DECRETO Nº 005/2023.	VAAA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura M
28/03/2023	451	CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 .	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	450	DECRETO Nº 004/2023. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	449	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº. 055/2023.	N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun
21/03/2023	448	LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA Nº 01/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	447	DECRETO Nº 003/2023 -PORTARIA Nº 03/2023- LICENÇA AMBIENTAL. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023	446	TERMOS DE RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -	I5RUQW3WPOFYTNTRRLPB1W
13/03/2023	445	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun
13/03/2023	444	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023.	N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun
09/03/2023	443	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023. -1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022. -2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	442	DECRETO Nº 002/2023 - “Nomeia titular para o cargo de Chefe de Gabinete”.	RTO2O0OUMWNKVCNTGOMDHFR
06/03/2023	441	DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	440	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E LISTA DE PRESENÇA REF. 3º QUADRIMESTRE/2022 - PM FLORESTA AZUL.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	439	CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA III QUADRIMESTRE DE 2022 - PM FLORESTA AZUL (SUBSTITUIÇÃO)	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	438	CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA III QUADRIMESTRE DE 2022. -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2022, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.” -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	437	ERRATA- Retifica a redação do Extrato de Publicação – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de nº. 124/2022 – (pág. 04), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 753 \| Ano 6.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	436	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - Prestação de serviços de assessoria administrativa em licitações e contratos auxiliando em todos os assuntos pertinentes a Licitação municipal incluindo a implementação das exigências imposta pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	435	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023.	N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun
13/02/2023	434	DECRETO Nº 001/2023 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Floresta Azul nas datas indicadas, e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	433	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	432	TERMOS DE RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2023. -	HQRBH1K0/T68KHNBSYUZ8G
09/02/2023	431	AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023	430	LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	429	DECRETO N.º 025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA . -	UUMKNOLEIFKOAL1ECRN+VG
31/01/2023	428	PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar 2023 regulamentando as formas de realização de atividades escolares presenciais da Rede Pública de Ensino do Município de Floresta Azul, Bahia e dá outras providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	427	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	HMZDD0RDESHQXCDVQPGWLW
27/01/2023	426	ERRATA- RETIFICA A REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 8), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 \| ANO 6. -ERRATA- RETIFICA A REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 11), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 \| ANO 6. -ERRATA- RETIFICA A REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 25), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 \| ANO 6. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	425	ATOS LICITATÓRIOS. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021, CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL E A EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. -	YSKV02YFZE+HRTP+AVMCSG
23/01/2023	424	RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispões Sobre A Aprovação Do Plano Municipal De Saúde 2022-2025.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	423	DECRETO Nº 024 de 30 de dezembro de 2022. -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022. -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022. -REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022	TUPSZ6O8RBFVZ4TCLHVCBW
18/01/2023	422	ERRATA- Retifica a redação do Extrato de Publicação (TERMO ADITIVO) (pág. 31), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 754 \| Ano 6. -ERRATA - Retifica a redação do Extrato de Publicação (TERMO ADITIVO) (pág. 3), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 754 \| Ano 6. -	NEJERDAYMENCMZIOMUVFQK
17/01/2023	421	TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 152/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 153/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 154/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 155/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 156/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 157/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 158/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 159/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 160/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 161/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 162/2022. -	MS+MNXUB9VTQLBM8OTPZYA
16/01/2023	420	ERRATA- Retifica a redação do Extrato de Publicação (TERMO ADITIVO) (pág. 29), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 754 \| Ano 6.	NTKOOTIOREJBODG5MOYXQK
16/01/2023	419	ERRATA- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 28), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 \| ANO 6. -ERRATA- REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 41), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 \| ANO 6. -ERRATA- REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 34), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 \| ANO 6. -	NIGWMOYZMJJGREYXNOFEND
13/01/2023	418	PORTARIA Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo 2023 das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Floresta Azul e dá outras providências.	RDLBRDASRJMYNJJEOEVDOT
11/01/2023	417	DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA Nº 001/2023 . -	QIM2RTFDNKZGODU1NZE5OE
04/01/2023	416	DECRETO Nº 001/2023 - Nomeia os conselheiros da Câmara do CACS - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e dá outras providências.	NTMANDE1RJIONKQA2QJGYNZ
04/01/2023	415	PORTARIA Nº. 001/2023. -PORTARIA Nº. 002/2023. -PORTARIA Nº. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -	ODG3MKY2MDUZQO0JFRDUZRJ

Setembro - 2023

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26/09/2023 - Edição nº 541

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: GXUV3UIKIROH5NCWBUTSGQ

25/09/2023 - Edição nº 540

Resumo: DECRETO Nº 023/2023

Nº certificação: AARCNQXOOVCYUEZ6C6MROW

25/09/2023 - Edição nº 539

Resumo: DECRETO Nº 022/2023

Nº certificação: VMWW93QCP7LVSZWA5YXBEW

22/09/2023 - Edição nº 538

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº05/2023. GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
-EDITAL DE MAPEAMENTO/CADASTRAMENTO CULTURAL Nº 01/2023
-

Nº certificação: HCV0KLNW/M2IK2UUQVTZ4A

22/09/2023 - Edição nº 537

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 01/2023
-
-

Nº certificação: VUR/K2EIJ4KYTFDVMYVMJQ

21/09/2023 - Edição nº 536

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES - PP Nº. 025/2023, PP Nº. 026/2023 E PP Nº. 027/2023.

Nº certificação: 80CJOD6OUJCYL2D0DG3EMA

20/09/2023 - Edição nº 535

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023.
-

Nº certificação: YBYTZ6GHQXWRMGWFEVNNGQ

19/09/2023 - Edição nº 534

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 10/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 89CREMWN0ZQO6ECXED1Y9Q

18/09/2023 - Edição nº 533

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023.
-

Nº certificação: ZCGMDHWNHHFZNER2HGFWLA

15/09/2023 - Edição nº 532

Resumo: DECRETO Nº 021/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: HR/IP2QI9S60UEOD7PKXUW

15/09/2023 - Edição nº 531

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023.
-

Nº certificação: 5/OLT4JMV/EXKPNSH0VQAQ

12/09/2023 - Edição nº 530

Resumo:
-PORTARIA Nº. 007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação
-

Nº certificação: 8FYXXZGPHREIT5WHYOMA+A

11/09/2023 - Edição nº 529

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2023.
-

Nº certificação: LOE5SQBPGNWKYGAG5DA7/G

11/09/2023 - Edição nº 528

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 -Dispõe sobre o pagamento do Piso dos profissionais de saúde

Nº certificação: NY4AMP1QJONU2OHVWELTCG

06/09/2023 - Edição nº 527

Resumo: DECRETO Nº 020/2023

Nº certificação: 9VM1VFC9M47WWDPCCG1J8G

05/09/2023 - Edição nº 526

Resumo: DECRETO Nº 0000012/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: N9FNGP7VTCQSE7D9WPXF9A

01/09/2023 - Edição nº 525

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 022/2023.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 023/2023.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 024/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 135/2023.
-

Nº certificação: UA7PRL7OZCASZ62AUSMA4G
Agosto - 2023

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30/08/2023 - Edição nº 524

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: C5S5R6NUDHBUNJRJWRWQDA

29/08/2023 - Edição nº 523

Resumo: PORTARIA N° 04, 28 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 0GKG/RHVOWVBYVYZSW4ONG

29/08/2023 - Edição nº 522

Resumo: DECRETO Nº 0000005/2023, 02 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: CLVO0/7Z6X1VXU919IDZMG

23/08/2023 - Edição nº 521

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 100/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 100/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº. 03/2023.
-

Nº certificação: SS8JVUCU6FN7WQUMATFT9Q

21/08/2023 - Edição nº 520

Resumo: DECRETO Nº 019/2023 - Dispõe sobre a Convocação para a Conferência Municipal de Cultura.

Nº certificação: Z0VTDMUSR07VEX9DQTOMNA

08/08/2023 - Edição nº 519

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA Nº 02/2023

Nº certificação: MKFCRJIZMJOTNJUYMDU4OZ

03/08/2023 - Edição nº 518

Resumo: DECRETO Nº 018/2023.
-PORTARIA N°001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: HK6FE1NVHMFSX+MW3RIY6G

02/08/2023 - Edição nº 517

Resumo: DECRETO N. 017.2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do PME

Nº certificação: NZJFNDUSNKRGNUIXMKEZOT

02/08/2023 - Edição nº 516

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 095/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 096/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 097/2023.
-5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2021
-

Nº certificação: 0X8OU356PTTW/SG5G/OUBG

01/08/2023 - Edição nº 515

Resumo: DECRETO Nº 0000009/2023, 04 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: ADCANUY2GZDFRKISNJEWNO
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 514

Resumo: DECRETO Nº 016/2023
-RESOLUÇÃO Nº 08/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NEESATFGMUITOKI,RDY2NO

27/07/2023 - Edição nº 513

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: RPQI4KUC4BX0N64ZTN8QKW

25/07/2023 - Edição nº 512

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023.
-

Nº certificação: NZLFMZEVNZASNEUTNKICNK

25/07/2023 - Edição nº 511

Resumo: DECRETO Nº 0000004/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: NZWNZBGMUVFNMTJDNUYINU

25/07/2023 - Edição nº 510

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES - PP Nº. 022/2023, PP Nº. 023/2023 E PP Nº. 024/2023.

Nº certificação: OTEWNDLGMOFFMEESNTIWMK

24/07/2023 - Edição nº 509

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2023.
-ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 01/2023.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 02/2023.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL (SRP) de Nº. 021/2023.
-

Nº certificação: NUY3MUAXAZO3OERFNKAGOE

24/07/2023 - Edição nº 508

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: QOOZODMARUY2RKUXOTMZNE

21/07/2023 - Edição nº 507

Resumo: PUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 585 – EDIÇÃO OFICIAL Nº. 500 DE 06/07/2023. PUBLICAÇÃO – ERRATA.
-REPUBLICAÇÃO LEI 565 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: 4K/N4DJR3MZFBQP1C3J6KQ

20/07/2023 - Edição nº 506

Resumo: DECRETO N. 015.2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.

Nº certificação: NZK1RDESMKMYNZFCNOJDNE

17/07/2023 - Edição nº 505

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 093/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 097/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 097/2023.
-

Nº certificação: MUYZRTADOTK40TVGA0N2AT

17/07/2023 - Edição nº 504

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 06/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: REMYNEGTMDOSAZAYNZCZOK

12/07/2023 - Edição nº 503

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº. 01/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 098/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.: 01/2023 CONTRATO Nº.: 118/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº. 02/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 099/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.: 02/2023 CONTRATO Nº.: 119/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 03/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº. 03/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 020/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 020/2023.
-

Nº certificação: QKY40KZENOMARJM4OTHGNU

10/07/2023 - Edição nº 502

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 001.2023 LOTES: 01, 02 E 03.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 002.2023 LOTE ÚNICO
-

Nº certificação: VYASZ1DPI43X7LMXKRWMFG

10/07/2023 - Edição nº 501

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023.

Nº certificação: NOENZGWRDCOAZUWO04AT

06/07/2023 - Edição nº 500

Resumo: LEI Nº 585 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: O9Y2GIM+5NSZID8MRFPCFA

05/07/2023 - Edição nº 499

Resumo: DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: ROG4RJVCMZBDRINGMZHENI

03/07/2023 - Edição nº 498

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: RUISRKUSQUYIRUNCNIKYYOD
Junho - 2023

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29/06/2023 - Edição nº 497

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO de nº. 007/2022.

Nº certificação: OTMZNTESOTOZMZE2RDESOU

28/06/2023 - Edição nº 496

Resumo: 4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021.

Nº certificação: RUIZODASOTMZMTUWMZMBNU

27/06/2023 - Edição nº 495

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2023.

Nº certificação: RJUSMZYXRUGAMTVDAQOASNK

21/06/2023 - Edição nº 494

Resumo: ATA DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022 CUJO OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº certificação: NEVERDAWRKIZOUFGNJCYRU

21/06/2023 - Edição nº 493

Resumo: ERRATA - CME

Nº certificação: MEMANUESMZCINKYTIRTLDAT

14/06/2023 - Edição nº 492

Resumo: DECRETO Nº 014/2023- Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Floresta Azul, e dá outras providências.

Nº certificação: QUMYRTASOTRDNZLFOUEYNZ

13/06/2023 - Edição nº 491

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 079/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 087/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 087/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2023
-

Nº certificação: ZEWOTEZOEZGNOFFNMDGANU

13/06/2023 - Edição nº 490

Resumo: DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: GZNFREMSQTEDQUZFOCOWND

09/06/2023 - Edição nº 489

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES E EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

Nº certificação: WVZSS+F+0AZVOXYBXZ1TKW

07/06/2023 - Edição nº 488

Resumo: 4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2022.
-2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 132/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 046/2023 .
-

Nº certificação: NUMSNKO2OTM2NERBNTIXMD.

06/06/2023 - Edição nº 487

Resumo: DECRETO Nº 013/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2023 .
-AVISO CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-

Nº certificação: MOZDNEY20ZCSNDAZOUIVNT

05/06/2023 - Edição nº 486

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 204/2022. ASSUNTO: INTERESSE NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA TOMADA DE PREÇO DE Nº. 007/2022.

Nº certificação: NTUWRUIZOJGIMEESMEUSVE

02/06/2023 - Edição nº 485

Resumo: DECRETO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

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30/05/2023 - Edição nº 484

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: WVLXALEVJ6HEIKCRIKBDPQ

26/05/2023 - Edição nº 483

Resumo: RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N° 001/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 482

Resumo: SLIDE DA AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DA PREFEITURA DE FLORESTA AZUL.

Nº certificação: S+Y+94KK9BRRBZZOFGTPNW

25/05/2023 - Edição nº 481

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023.

Nº certificação: VAAA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura M

24/05/2023 - Edição nº 480

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.
-AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023.
-

Nº certificação: XDCLZ9TCDTFGJ8HJMHZ+PW

23/05/2023 - Edição nº 479

Resumo: LICENÇA N°. 001 / 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 478

Resumo: ADJUDICAÇÃO E PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 015/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 Nº. DO CONTRATO: 103/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023 Nº. DO CONTRATO: 104/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023 Nº. DO CONTRATO: 105/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) DE Nº. 016/2023 Nº. DO CONTRATO: 106/2023.
-AVISO DO PROCEDIMENTO DE ABERTURA DO CERTAME JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2023 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº. 055/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 477

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03 /CMDCA/ 22 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/05/2023 - Edição nº 476

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL BA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/05/2023 - Edição nº 475

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-PORTARIA Nº 01/2023- LICENÇA AMBIENTAL .
-

Nº certificação: Y71PW8TZZCVADYS3RVD8SG

18/05/2023 - Edição nº 474

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 473

Resumo: EDITAL - CME 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 472

Resumo: DECRETO Nº 012/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 471

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022.
-ATA DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 470

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2023 PROCESSO Nº.: 080/2023 INEXIGIBILIDADE Nº.: 004/2023 .
-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 469

Resumo: DECRETO Nº 0000006/2023, 08 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/05/2023 - Edição nº 468

Resumo: DECRETO Nº 011/2023- NOMEIA AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO Nº 01/CMDCA/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 467

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 466

Resumo: PORTARIA Nº. 006, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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27/04/2023 - Edição nº 465

Resumo: AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023.
-AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023.
-AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 464

Resumo: AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 463

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: OUTGSWOUUSJQCIB/TUJKEW

13/04/2023 - Edição nº 462

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 461

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 460

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/04/2023 - Edição nº 459

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: TTIGGKNDEVSY7IWYPNCMPG

05/04/2023 - Edição nº 458

Resumo: DECRETO Nº 010/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 457

Resumo:
-PORTARIA N. 004.2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - LEI Nº 14.133
-PORTARIA N. 005.2023 - NOMEIA PREGOEIRO - LEI Nº 14.133
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 456

Resumo: DECRETO Nº 006/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
-DECRETO Nº 008/2023.
-DECRETO Nº 009/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023.
-3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2022.
-

Nº certificação: DOKZGCWQDCIIEWA8GGXMXQ
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 455

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01.2023 - Cria Comissão Especial 2023
-RESOLUÇÃO Nº 02.2023 - Torna-se público o Edital nº 1 CMDCA

Nº certificação: KRQXD6B6W+GR5BPXJWGNIW

30/03/2023 - Edição nº 454

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: LALAJXZE777UOTRRGY7NWA

30/03/2023 - Edição nº 453

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 560, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun

29/03/2023 - Edição nº 452

Resumo: DECRETO Nº 005/2023.

Nº certificação: VAAA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura M

28/03/2023 - Edição nº 451

Resumo: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 .

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 450

Resumo: DECRETO Nº 004/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 449

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº. 055/2023.

Nº certificação: N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun

21/03/2023 - Edição nº 448

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL – PORTARIA Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 447

Resumo: DECRETO Nº 003/2023
-PORTARIA Nº 03/2023- LICENÇA AMBIENTAL.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/03/2023 - Edição nº 446

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-

Nº certificação: I5RUQW3WPOFYTNTRRLPB1W

13/03/2023 - Edição nº 445

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun

13/03/2023 - Edição nº 444

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023.

Nº certificação: N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun

09/03/2023 - Edição nº 443

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº. 011/2023.
-1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2022.
-2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 442

Resumo: DECRETO Nº 002/2023 - “Nomeia titular para o cargo de Chefe de Gabinete”.

Nº certificação: RTO2O0OUMWNKVCNTGOMDHFR

06/03/2023 - Edição nº 441

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 440

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E LISTA DE PRESENÇA REF. 3º QUADRIMESTRE/2022 - PM FLORESTA AZUL.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 439

Resumo: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA III QUADRIMESTRE DE 2022 - PM FLORESTA AZUL (SUBSTITUIÇÃO)

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 438

Resumo: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA III QUADRIMESTRE DE 2022.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2022, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 437

Resumo: ERRATA- Retifica a redação do Extrato de Publicação – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de nº. 124/2022 – (pág. 04), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 753 | Ano 6.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 436

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - Prestação de serviços de assessoria administrativa em licitações e contratos auxiliando em todos os assuntos pertinentes a Licitação municipal incluindo a implementação das exigências imposta pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 435

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023.

Nº certificação: N Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Mun

13/02/2023 - Edição nº 434

Resumo: DECRETO Nº 001/2023 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Floresta Azul nas datas indicadas, e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 433

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 432

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2023.
-

Nº certificação: HQRBH1K0/T68KHNBSYUZ8G

09/02/2023 - Edição nº 431

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

06/02/2023 - Edição nº 430

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 429

Resumo: DECRETO N.º 025 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA .
-

Nº certificação: UUMKNOLEIFKOAL1ECRN+VG
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 428

Resumo: PORTARIA Nº 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar 2023 regulamentando as formas de realização de atividades escolares presenciais da Rede Pública de Ensino do Município de Floresta Azul, Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 427

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: HMZDD0RDESHQXCDVQPGWLW

27/01/2023 - Edição nº 426

Resumo: ERRATA- RETIFICA A REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 8), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 | ANO 6.
-ERRATA- RETIFICA A REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 11), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 | ANO 6.
-ERRATA- RETIFICA A REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 25), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 | ANO 6.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 425

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021, CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL E A EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
-

Nº certificação: YSKV02YFZE+HRTP+AVMCSG

23/01/2023 - Edição nº 424

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispões Sobre A Aprovação Do Plano Municipal De Saúde 2022-2025.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 423

Resumo: DECRETO Nº 024 de 30 de dezembro de 2022.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022

Nº certificação: TUPSZ6O8RBFVZ4TCLHVCBW

18/01/2023 - Edição nº 422

Resumo: ERRATA- Retifica a redação do Extrato de Publicação (TERMO ADITIVO) (pág. 31), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 754 | Ano 6.
-ERRATA - Retifica a redação do Extrato de Publicação (TERMO ADITIVO) (pág. 3), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 754 | Ano 6.
-

Nº certificação: NEJERDAYMENCMZIOMUVFQK

17/01/2023 - Edição nº 421

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 152/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 153/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 154/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 155/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 156/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 157/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 158/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 159/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 160/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 161/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 162/2022.
-

Nº certificação: MS+MNXUB9VTQLBM8OTPZYA

16/01/2023 - Edição nº 420

Resumo: ERRATA- Retifica a redação do Extrato de Publicação (TERMO ADITIVO) (pág. 29), publicado em 29 de dezembro de 2022, Edição 754 | Ano 6.

Nº certificação: NTKOOTIOREJBODG5MOYXQK

16/01/2023 - Edição nº 419

Resumo: ERRATA- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 28), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 | ANO 6.
-ERRATA- REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 41), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 | ANO 6.
-ERRATA- REDAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO (TERMO ADITIVO) (PÁG. 34), PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 754 | ANO 6.
-

Nº certificação: NIGWMOYZMJJGREYXNOFEND

13/01/2023 - Edição nº 418

Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo 2023 das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Floresta Azul e dá outras providências.

Nº certificação: RDLBRDASRJMYNJJEOEVDOT

11/01/2023 - Edição nº 417

Resumo: DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 001/2023 .
-

Nº certificação: QIM2RTFDNKZGODU1NZE5OE

04/01/2023 - Edição nº 416

Resumo: DECRETO Nº 001/2023 - Nomeia os conselheiros da Câmara do CACS - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e dá outras providências.

Nº certificação: NTMANDE1RJIONKQA2QJGYNZ

04/01/2023 - Edição nº 415

Resumo: PORTARIA Nº. 001/2023.
-PORTARIA Nº. 002/2023.
-PORTARIA Nº. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: ODG3MKY2MDUZQO0JFRDUZRJ

Diário Oficial

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